A MP nº 1.355/2026 reduziu a margem para 40%, mas sua vigência pode termina em 31 de agosto.

Saiba quais são os possíveis cenários e como eles podem impactar aposentados, pensionistas e correspondentes bancários.

A possibilidade de a margem consignável do INSS voltar para 45% voltou a ganhar destaque entre clientes e correspondentes bancários. O motivo é o prazo de vigência da Medida Provisória nº 1.355/2026, que reduziu o limite para 40% e ainda depende de aprovação definitiva pelo Congresso Nacional.

Enquanto a decisão não é concluída, o mercado acompanha atentamente os próximos passos da tramitação. Caso a medida provisória não seja convertida em lei dentro do prazo previsto, as regras anteriores poderão voltar a valer.

Mas, afinal, o que isso significa na prática? E como uma possível volta da margem de 45% pode impactar quem deseja contratar crédito consignado?

O que mudou com a MP nº 1.355/2026?

Publicada em maio de 2026, a Medida Provisória nº 1.355 alterou as regras do crédito consignado para beneficiários do INSS.

A principal mudança foi a redução da margem consignável de 45% para 40%, diminuindo o espaço disponível para novas operações.

Com menos margem, muitos aposentados e pensionistas passaram a encontrar dificuldades para contratar um novo empréstimo, realizar refinanciamentos ou fazer portabilidade com liberação de recursos.

Os contratos firmados antes da mudança continuam válidos e seguem as condições originalmente contratadas. O impacto acontece principalmente nas novas operações.

Por que existe a possibilidade de a margem voltar para 45%?

As medidas provisórias possuem prazo determinado para serem analisadas pelo Congresso Nacional.

A MP nº 1.355/2026 tem vigência até 31 de agosto de 2026. Caso não seja aprovada dentro desse período, ela perde sua eficácia.

Nesse cenário, existe a possibilidade de as regras anteriores serem restabelecidas, fazendo com que a margem volte para 45%.

No entanto, esse retorno ainda não está confirmado. Tudo dependerá da tramitação legislativa e das decisões tomadas pelo Congresso.

Por isso, é importante acompanhar apenas informações oficiais e evitar criar expectativas antes da definição do tema.

O que pode mudar caso a margem volte para 45%?

Se a margem de 45% for restabelecida, muitos beneficiários poderão recuperar parte da capacidade de contratação de crédito.

Na prática, isso pode representar:

• mais espaço para novos empréstimos consignados;
• possibilidade de realizar refinanciamentos;
• retomada de operações de portabilidade com troco;
• ampliação das oportunidades para clientes que hoje estão sem margem disponível.

Naturalmente, cada operação continuará sujeita à análise da instituição financeira e às regras vigentes no momento da contratação.

Quem pode ser beneficiado?

A eventual ampliação da margem pode beneficiar principalmente aposentados e pensionistas que atualmente possuem pouca ou nenhuma margem disponível para contratar novas operações.

Também pode abrir novas oportunidades para clientes que aguardam condições para reorganizar suas finanças por meio do crédito consignado.

Ainda assim, cada caso deve ser analisado individualmente, considerando o benefício recebido, os contratos ativos e a margem disponível.

Como os correspondentes bancários devem agir neste momento?

Enquanto não há uma definição oficial, o melhor caminho é manter um atendimento transparente e baseado nas regras vigentes.

Algumas boas práticas incluem:

• consultar a margem disponível antes de iniciar uma proposta;
• orientar o cliente sobre a situação atual da legislação;
• acompanhar diariamente as atualizações das instituições financeiras;
• evitar prometer que a margem voltará para 45%;
• manter uma carteira organizada de clientes que poderão ser atendidos caso ocorram mudanças.

Essa postura fortalece a confiança do cliente e permite que o correspondente esteja preparado para agir rapidamente caso haja uma alteração nas regras.

Vale a pena acompanhar essa mudança?

Sim.

Uma eventual volta da margem para 45% pode representar um novo momento para o mercado de crédito consignado, ampliando novamente as oportunidades para clientes e correspondentes bancários.

Até que exista uma definição oficial, o mais importante é acompanhar a tramitação da medida, orientar os clientes com responsabilidade e manter a operação preparada para responder rapidamente a qualquer novidade.

Esteja preparado para aproveitar as próximas oportunidades

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